Podcast: Famup consegue liminar na Justiça Federal e impede redução no FPM de municípios da Paraíba
Escrito por Jacqueline Oliveira em 11/01/2023
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) conseguiu uma liminar junto à Justiça Federal que impede a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cidades paraibanas.
A liminar, concedida pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, garante a suspensão dos efeitos de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que decidiu usar a prévia do Censo 2022 como critério para o rateio da verba federal aos municípios.
Estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Munícipio (CNM) apontou que, apenas na Paraíba,18 municípios tiveram redução da população, entre elas Sumé no Cariri Paraibano.
O repórter Rodolfo Silva conversou com George Coelho, presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
Como forma de incentivar uma parcela da população de Sumé que ainda não respondeu ao Censo Demográfico 2022 do IBGE, a Prefeitura de Sumé lançou uma campanha que objetiva sortear R$ 500 em dinheiro para quem responder ao Censo até o dia 20 de janeiro de 2023.
Os interessados devem procurar a nova Agência do IBGE de Sumé, localizada no térreo do Sumé Shopping (ao lado do Arretado e Mercadinho do Galego), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (das 12h às 13h está fechado para almoço).
Se preferir, poderá responde ao Censo pelo telefone e whatsap: (83) 9 9650 3262 ou 9 8145 5876.
95fm